O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), enviou projeto de lei complementar à Câmara de Vereadores com pedido de autorização para criar mais uma secretaria municipal que fará o papel de “maestro na orquestra” no primeiro escalão.

A reportagem do Jornal Gran Dourados apurou que essa pasta pode ser comandada por Everson Leite Cordeiro, ex-secretário de Fazenda que atualmente está lotado como Assessor Especial I no gabinete do mandatário.

Denominada Secretaria Municipal Especial de Ações Integradas, a nova pasta deve ser diretamente subordinada ao gabinete do chefe do Executivo, para “coordenar alinhamento institucional à estratégia governamental” e “atuar como responsável pelo gerenciamento das ações de trabalho do governo municipal e suas estruturas operacionais”, entre outras funções.

O Projeto de Lei Complementar nº 05 de 4 de abril de 2023 assegura que não haverá aumento de despesas da máquina pública, mas aponta necessidade de abrir créditos adicionais suplementares em mais 2% sobre o valor do Orçamento do Município para adequar as estruturas administrativas, além de pedir autorização para transformar um cargo de Assessor Especial, símbolo DGA-01, em um cargo de Secretário Municipal, símbolo DGA-01.

Na justificativa, o prefeito pontua que a Secretaria Municipal de Ações Integradas deverá “atuar como um maestro na orquestra, na coordenação do alinhamento das instituições da administração municipal à estratégia governamental, dinamizando ações executivas, de modo a incrementar o desenvolvimento dos programas e projetos estruturantes como o plano de governo e o planejamento estratégico, estabelecendo prioridades de execução para entrega na agenda programática, entre outras”.

Embora o mandatário argumente que não haverá aumento de despesas, em novembro do ano passado ele já havia sido autorizado a elevar em 52 o número de cargos comissionados, ao custo anual de R$ 2,6 milhões anuais, graças à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 34/2022, de autoria do Executivo, protocolizado na Câmara às 12h48 do dia 21 e votado em regime de urgência na sessão ordinária realizada horas depois, durante a noite.

Além de dois DGA-1, assessor especial I, com lotação no Gabinete do prefeito e salário mensal de R$ 13.900,00, equivalente ao de secretários municipais, o projeto criou 30 cargos de DGA-04, com proventos de R$ 3.879,59, e 20 cargos de DGA-05, cujos vencimentos são de R$ 2.715,68.

Quanto aos DGA-4, assessor de planejamento, as lotações previstas indicam oito na Secretaria Municipal de Administração, cinco na Secretaria Municipal de Saúde, cinco na Secretaria Municipal de Fazenda, três na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, três na Agetran (Agência Municipal de Transportes e Trânsito), três na Secretaria Municipal de Planejamento, e três na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Já os novos cargos DGA-5 serão lotados dois na Secretaria Municipal de Administração, cinco na Secretaria Municipal de Saúde, cinco na Secretaria Municipal de Fazenda, dois na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, dois na Agetran, dois na Secretaria Municipal de Planejamento, e dois na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.