A reforma da Câmara de Dourados, orçada inicialmente em R$ 17,2 milhões, prevê que o Palácio Jaguaribe passe a dispor de 21 novos gabinetes, já prevendo aumento do número de vereadores em legislaturas futuras. Atualmente são 19 parlamentares.

Essa informação foi tornada pública nesta quarta-feira (8) pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), chefe do Legislativo municipal e idealizador da obra que será executada pela Projetando Construtora & Incorporadora LTDA, de Coxim, contratada por R$ 17.240.000,00 por meio do Processo Administrativo nº 063/2022, Concorrência nº 001/2022.

“Será uma reforma completa, desde as instalações elétricas e hidráulicas, troca de telhado, passando pelo plenário e demais dependências”, disse, revelando que serão disponibilizados, no espaço atual, 21 novos gabinetes, já prevendo o aumento do número de vereadores em futuras legislaturas. O setor administrativo funcionará todo no anexo que será construído na área onde funcionava o estacionamento”, informou durante coletiva de imprensa.

A quantidade de parlamentares por Legislativo municipal varia de acordo com o contingente populacional do município. Aqueles com população acima de 160 mil até 300 mil habitantes devem respeitar o limite máximo de 21 vereadores.

Esse é o caso de Dourados, cuja prévia do Censo Demográfico divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) computou 261.019 moradores.

Sede provisória

Ainda na coletiva de imprensa desta quarta-feira, o presidente da Câmara de Dourados justificou a locação de imóvel no shopping center por R$ 1.512.000,00 para sede provisória da Casa de Leis ao custo mensal de R$ 63 mil.

“Fizemos uma pesquisa na cidade e não encontramos um local que comportasse a Câmara, buscamos prédios públicos do município e do Estado, mas não localizamos um espaço que se adequasse às necessidades da Casa, que precisa comportar seus 200 servidores”, explicou Laudir.

O Legislativo salientou que “o espaço onde funcionará a sede provisória está pronto para atender às normas de acessibilidade, laudos do Corpo de Bombeiros, segurança, que devem ser seguidas por prédios da administração pública”.

Pertencente à BERTT Administração de Bens Próprios Ltda, empresa sediada em Maringá, no Paraná, e inscrita no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) número 04.985.221/0001-17, o prédio onde funcionará a sede provisória da Câmara de Dourados já abriu um supermercado da Rede ABV.