As primeiras multas aplicadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados em 2023 por causa de imóveis nos quais foram constatados focos do mosquito Aedes aegypti, situação que caracteriza proliferação do vetor da dengue, entre outras doenças, somaram R$ 75,5 mil.

Os detalhes como nomes dos proprietários multados e valores das multas constam no Edital nº 001/2023/SEMS/DVS/CCZ, publicado na edição de quarta-feira (15) do Diário Oficial do Município, assinado pela coordenadora do Centro de Controle de Zoonoses, Priscila da Silva.

A publicação detalha que essas sanções são embasadas pela Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras, no âmbito do município.

Com isso, os infratores têm prazo de 15 dias úteis para defesa ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

A documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo, para o setor de Entomologia do CCZ, situado na Rua Vicente Lara, número 855, no Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

Do total de R$ 75.500,00 em multas, uma foi no valor de R$ 100,00, outras 32 de R$ 400,00 (R$ 12.800,00), mais 23 de R$ 600,00 (R$ 13.800,00), além de 17 de R$ 800,00 (R$ 13.600,00), quatro de R$ 1.200,00 (R$ 4.800,00), outras quatro de R$ 1.600,00 (R$ 6.400,00), duas de R$ 1.800,00 (R$ 3.600,00), mais duas de R$ 2.400,00 (R$ 4.800,00), uma de R$ 4.000,00, uma de R$ 4.800,00, e uma de R$ 6.800,00.