O Ministério da Defesa tornou público no Diário Oficial da União desta sexta-feira (20) aditivo que eleva em R$ 3 milhões o valor do contrato celebrado entre o Exército Brasileiro e a empresa DP Barros Pavimentação e Construção Ltda para obras no Aeroporto Regional Francisco de Matos Pereira, em Dourados.

De acordo com o Extrato de Termo Aditivo nº 2/2023 - UASG 160157, referente ao Contrato 11/2021, foi necessário o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de serviço da obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável e esgoto da obra de ampliação e restauração do Aeroporto Regional de Dourados.

Com vigência de 18 de janeiro a 7 de dezembro de 2023, o vínculo celebrado pelo 9º Batalhão de Engenharia de Construção e 3º Grupamento de Engenharia do Comando Militar do Oeste tem valor atualizado de R$ 20.753.668,77. Esse documento foi assinado na quarta-feira (18).

Publicado na edição de 9 de agosto de 2021 do Diário Oficial da União, o extrato de Contrato nº 11/2021 detalhou que a assinatura ocorrida no dia 29 de julho daquele mesmo ano previa vigência daquela mesma data até 7 de dezembro de 2023 e valor total de R$ 17.657.577,00.

O objeto descrito é a execução de obra de drenagem, pátio de aeronaves, sinalização horizontal e vertical, cercas, infraestrutura básica de água potável e esgoto, instalações elétricas e fundações de usina da obra de ampliação e restauração do aeroporto regional de Dourados-MS.

Assinado em 27 de outubro de 2021 e com vigência até 17 de maio de 2024, o Contrato nº 16/2021 menciona a DP Barros - Pavimentação e Construção LTDA como empresa contratada para atuar em outras frentes dessa mesma obra.

Esse vínculo tem valor de R$ 17,9 milhões e prevê serviços técnicos especializados de engenharia para obra de instalações elétricas e de auxílios à navegação, sinalização provisória, iluminação de pátio de aeronaves, iluminação viária, subestações, guarita, caixa separadora de água e óleo, casa de bombas e comissionamento da PPD da obra de ampliação e restauração do aeroporto.

Em junho de 2022, durante visita de vistoria técnica, o então ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, informou que o investimento inicialmente previsto em R$ 49 milhões poderia chegar aos R$ 75 milhões devido à necessidade de “reequilíbrio do contrato”. Na ocasião, o prazo informado para conclusão da obra era janeiro de 2023.