A empresa Projetando Construtora & Incorporadora LTDA foi contratada pela Câmara Municipal de Dourados nesta semana por R$ 17,2 milhões para reforma e ampliação da sede. Localizado na Avenida Marcelino Pires, o prédio é denominado Palácio Jaguaribe e além da modernização, deve ganhar um anexo.

De acordo com o extrato do contrato referente ao Processo Administrativo nº 063/2022, Concorrência nº 001/2022, publicado no Diário Oficial do Estado de terça-feira (20), a vigência contratual vai de 19 de dezembro de 2022 até 18 de dezembro de 2023.

Nesse um ano, a empresa sediada no município sul-mato-grossense de Coxim, inscrita no CNPJ 18930668000101, receberá R$ 17.240.000,00 para concluir a obra.

O valor proposto na licitação ficou abaixo do total orçado pela Casa de Leis, de R$ 18.158.964,82. Também ficou abaixo dos R$ 17.245.822,00 propostos pela Retrofit Engenharia de Serviços LTDA, cuja sede fica no Rio de Janeiro, capital. Outra participante descrita no portal da transparência do Poder Legislativo, a Lety Obras LTDA, de Dourados, não teve o item cotado.

Antes dessa licitação, a Câmara de Dourados já havia contratado pela empresa Engeluga Engenharia Eireli - ME, com sede em Campo Grande, vencedora do Pregão Presencial nº 003/2022 com proposta de R$ 265 mil, para elaboração do projeto de reforma do Palácio Jaguaribe.

Segundo a Casa de Leis, Estudo Técnico apontou “a necessidade da obra se dá com vistas  a eliminação dos riscos existentes e aumento da segurança das redes elétricas, hídricas e parte estrutural do prédio, bem como afim de propiciar adequação do espaço físico, redes de internet, sistemas hídricos, dentre outros já defasados em razão da idade do prédio aproximadamente 40  (quarenta) anos, visando proporcionar a segurança e a melhoria qualitativa do ambiente de  trabalho”.

O Poder Legislativo municipal também argumentou que essa contração “visa além da conservação do patrimônio público, à reestruturação da máquina administrativa por meio de estratégias de modernização, buscando atingir padrões de excelência em qualidade e produtividade, focando sua ação nas áreas afins e reduzindo custos, com vistas à sustentabilidade e melhor atendimento à população de modo geral, pois é certo que com a reforma será possibilitado a adoção de diretrizes de sustentabilidade, sobretudo com vistas à economia de consumo energético e recursos hídricos”.