Em 2022, a Defensoria Pública de MS realizou 211.441 atendimentos em todo Estado.

Apesar do registro de queda, se comparado a 2021 que teve 326 mil atendimentos, os números deste ano destacam 992 atendimentos por dia, considerando os 213 dias úteis entre janeiro e novembro, e 41 a cada hora.

A defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira, reforça que a Defensoria Pública sempre trabalhou com um grande volume de pessoas, observando a estimativa populacional de todo o Estado de Mato Grosso do Sul.

“Possuímos, hoje, registrados em nosso sistema, aproximadamente, 600 mil cadastros. O número, que representa quase a população total de Campo Grande, pouco mais de 900 mil conforme o IBGE 2020, evidencia o empenho da Instituição na capilarização do atendimento e a importância da Defensoria diante da expressiva quantidade de famílias que ainda sobrevivem com menos de três salários mínimos. Passamos a atender em novos formatos e temos levado atendimento a quem mais precisa”, destaca a defensora-geral referindo-se à Van dos Direitos e à instalação da Defensoria nos Fáceis da Capital.

Balanço - Conforme a pesquisa, em 2022 a Defensoria Pública de MS fez 127.307 atendimentos na Capital e outros 84.134 no interior.

Defensora pública de Segunda Instância, Renata Gomes Berbardes Leal; defensora pública-geral, Patrícia Elias Cozzolino de Oliveira e diretor da ESDP, defensor Igor Linjardi.

Além de Campo Grande, o maior volume de atendimentos se concentra nas cidades mais populosas de MS. No sul do Estado, Dourados puxa a fila com o total de 20.787 atendimentos. Já Três Lagoas figura com 13.148 e Corumbá com 12.988.

Núcleo da Família (Nufam) - Em todo o Estado, a maioria dos atendimentos feitos neste ano se concentra na área da Família. Somente na Capital foram 36.660 atendimentos. Nas comarcas do interior, 34.317.

Segundo o coordenador do núcleo, defensor Daniel Provenzano, a maioria dos pedidos na Capital se concentra em solicitações relacionadas a pensão alimentícia (6.096), seguida por cumprimento de sentença de pensão alimentícia (3.009), pedido de guarda (2.520) e divórcio (1.608). Aproximadamente 85% dos atendimentos de divórcio são litigiosos.

A Câmara de Conciliação registra, em 2022, 1.250 casos; destes, 1.130 tiveram conciliação.

Van dos Direitos - A bordo da Van dos Direitos, defensoras e defensores públicos têm se deslocado a áreas remotas para oferecer atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade.

Os destaques da Van deste ano estão nos locais inéditos por onde ela passou pela primeira vez, como Parada da Cidadania LGTQIA+; o quilombo Furnas de Dionísio; e até subiu a bordo de um navio da Marinha para atender ribeirinhos do Alto Pantanal.

Conforme a defensora pública de Segunda Instância Renata Bernardes Leal, que está à frente da Coordenadoria de Projetos e Convênios, a Van passou por 16 comarcas e registrou 4.443 atendimentos.

Núcleo dos Povos Indígenas e da Igualdade Racial e Étnica (Nupiir) - O núcleo foi o que mais realizou mutirões por meio da Van dos Direitos, com 21 eventos.

O coordenador, defensor público Lucas Pimentel, pontua que ao todo foram realizados 3.884 atendimentos a pessoas indígenas, quilombolas e ribeirinhos, com solicitações e entrega de documentações básicas, como a primeira e segunda via do RG, CPF e Título de Eleitor.

Núcleo dos Direitos Humanos (Nudedh) - O núcleo realizou 1.075 processos, com destaque a 10 Procedimentos de Apuração Preliminar (PAP).

O coordenador, defensor público Mateus Sutana, afirma que em 2022 o destaque foi a continuidade do atendimento às pessoas em situação em rua, a criação de campo, no sistema de registro de ocorrências da Polícia Civil (SIGO), que identifica os crimes de racismo e injúria qualificada por LGBTfobia, contra pessoa idosa, contra pessoa com deficiência, discriminação por raça, cor etnia ou origem e religiosa.

Núcleo da Fazenda (Nufamd) – Criado há pouco mais de seis meses, o Núcleo de Fazenda Pública, Moradia e Direitos Sociais (Nufamd) instaurou quatro Procedimentos Preliminares de Atuação (PAPs).

Destaca-se o procedimento que apurou, junto à Prefeitura de Campo Grande, a existência de plano de abrigamento às famílias ocupantes do imóvel pertencente à Massa Falida Homex Brasil. Processo semelhante foi realizado aos moradores ocupantes do imóvel pertencente à Eireli empreendimentos.

O Nufamd também avalia, em Campo Grande, a existência de Residências Inclusivas e/ou Residências de Acolhimento Provisório ou de Longa Permanência para pessoas com deficiência e/ou idosas que não possuem vínculo com a família.

Coordenado pela defensora pública Regina Célia Rodrigues Magro, o núcleo registra 15 mil atendimentos em Campo Grande e 1.400 no interior.

Núcleo de Atenção à Saúde (NAS) – O NAS atendeu em 2022 um total de 11.418 assistidas e assistidos em Campo Grande e 5.084 no interior. Na Capital, o levantamento mostra, aproximadamente, 2 mil novos casos se comparado a 2021. Um aumento de 20%.

As 1.756 ações ajuizadas em Campo Grande estão distribuídas em: 424 ações de vaga hospitalar; 251 ações de fraldas; 206 de medicamentos não padronizados; 180 ações de dieta; 153 cirurgias; 149 ações de consultas; 123 ações de fralda e dieta; 120 de medicamentos padronizados; 54 ações de exames; e 96 ações de outros tratamentos.

Conforme a coordenadora, defensora pública Eni Diniz, 2022 foi marcado pela atuação extrajudicial do NAS.

Um convênio com a Câmara Administrativa de Solução de Conflitos (CASC) que disponibiliza 24 medicamentos não padronizados a assistidos da Defensoria foi ampliado e 122 ações de medicamentos deixaram de ser ajuizadas e resolvidas de forma administrativa, em Campo Grande.

O núcleo iniciou, ainda, em junho um setor de acolhimento aos familiares de pacientes com transtornos mentais ou em uso prejudicial de álcool e outras drogas. Até dezembro foram registrados 164 casos. Todos tiveram resolução administrativa, como:

• Agendamento de consultas psiquiátricas,

• Busca ativa de pacientes,

• Visitas domiciliares do CAPS AD, e

• Internações psiquiátricas de urgência, e

• Inserção de pacientes da rede de atendimento da RAPS.

Resultado: em 2022 não houve nenhuma ação judicial referente à saúde mental na Defensoria de Campo Grande.

Os convênios com SES e SESAU também calculam 808 demandas solucionadas de forma administrativa.