Na sexta-feira, 16 de setembro, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, o Ministério Público do Trabalho e o Tribunal Regional do Trabalho realizaram na Capital o 1º Seminário ‘O papel dos sistemas de Justiça sul-mato-grossense no contexto da acessibilidade e inclusão’, visando discutir, por meio de palestras e debates, oportunidades de promoção do acesso e inclusão das pessoas com deficiência.

O evento foi transmitido ao vivo e realizado de forma híbrida: presencial e por videoconferência. A palestra de abertura abordou “A fundamentalidade da acessibilidade na vida e no exercício pleno dos direitos das pessoas com deficiência”.

A Desa Jaceguara Dantas da Silva, representou o Tribunal de Justiça, e em sua fala lembrou que 8,4% da população acima de dois anos têm algum tipo de deficiência, por isso a importância de se discutir políticas voltadas para acessibilidade, que impacta diretamente a prestação jurisdicional.

A vice-procuradora-geral do MPT e presidente da Associação Nacional de Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência (AMPID), Maria Aparecida Gugel, foi responsável pela palestra de abertura, que teve mediação da procuradora do MPT-MS Rosimara Caldeira, coordenadora de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho da instituição.

Duas magistradas participaram da mesa de debates: a juíza Silvia Eliane Tedardi da Silva ministrou a palestra “Praticando a acessibilidade com eficiência e dignidade”, mediada pela juíza Denize de Barros Dodero.

Em seguida, a juíza do Trabalho Déa Marisa Brandão Cubel Yule abordou o tema “A Política Nacional Judicial de atenção a pessoas em situação de rua e seus aspectos interseccionais no atendimento às pessoas com deficiência”, com mediação do Des. Marcio Thibau, do Tribunal Regional do Trabalho.

O juiz Giuliano Máximo Martins, presidente da Associação dos Magistrados de MS (Amamsul) esteve entre as autoridades que prestigiaram o seminário. Na abertura houve ainda a participação especial da banda da Associação Juliano Varela, entidade sem fins lucrativos que há quase 30 anos promove programas para o pleno desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down, Espectro Autista e Microcefalia, por meio de atendimento médico, ações de inclusão social e educacionais.

Integrantes do Instituto Mirim interpretaram o Hino Nacional com a língua de sinais, abrilhantando também o evento.