A Prefeitura de Dourados pode contar com aporte de US$ 2.111.284,80 ainda neste ano caso consiga formalizar o contrato de empréstimo junto ao Fonplata (Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata). Com o dólar cotado a R$ 5,22 nesta quinta-feira (1), esse montante deve representar R$ 11.020.906,70 na moeda nacional.

O cronograma estimativo de desembolsos consta na Resolução nº 30, de 2022, expedida na quarta-feira (31) pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal.

Ainda conforme esse mesmo documento, são estimados US$ 10.256.116,79 em 2023, o equivalente hoje a R$ 53.536.929,60, e US$ 12.271.116,80 (R$ 64.055.229,70) em 2024, último ano da atual gestão do prefeito Alan Guedes (PP).

Seja com a eleição de novo gestor ou reeleição do atual, o próximo mandato vai ser exercido com aporte orçamentário do Fonplata de US$ 13.037.616,81 (R$ 68.056.359,70) em 2025 e US$ 2.323.864,80 (R$ 12.130.574,30) em 2026.

Para cada repasse do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, a Prefeitura de Dourados deverá proceder com as contrapartidas.

Com isso, serão US$ 804.041,20 (R$ 4.197.095,06) em 2022, outros US$ 3.471.972,53 (R$ 18.123.696,60) em 2023, mais US$ 3.471.972,53 (R$ 18.123.696,60) em 2024, além de US$ 1.747.972,54 (R$ 9.124.416,66) em 2025 e US$ 504.041,20 (R$ 2.631.095,06) em 2026.

Todo o recurso deve ser aplicado no Programa de Infraestrutura Urbana no Município de Dourados, para obra de saneamento, meio ambiente, mobilidade e desenvolvimento urbano, infraestrutura administrativa e fortalecimento institucional no município.

“Serão majoritariamente investimentos em infraestrutura, drenagem e asfaltamento, mas também temos desenvolvimento institucional, cultural e dos povos indígenas. É um programa muito completo e eu tenho certeza que vai transformar nossa Dourados,” explicou o prefeito Alan Guedes na terça-feira (30), depois que os senadores aprovaram a Mensagem nº 54, de 2022, encaminhada pela Presidência da República ao Senado Federal com pedido de autorização para que o empréstimo seja contratado.

Quanto à Resolução nº 30, de 2022, do Senado Federal, é previsto prazo total: 180 meses; prazo de carência: até 54 (cinquenta e quatro) meses; prazo de amortização: 126 (cento e vinte e seis) meses; periodicidade de amortização: semestral; sistema de amortização: constante; comissão de compromisso: 0,35% a.a. (trinta e cinco centésimos por cento ao ano) sobre o saldo não desembolsado, começando a ser devida no prazo de 90 (noventa) dias corridos, contado a partir da data da assinatura do contrato, com pagamento semestral e o primeiro pagamento realizando-se no prazo de até 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, igualmente contado a partir da data da assinatura do contrato.

Também é mencionada comissão de administração: até 0,70% (setenta centésimos por cento) sobre o valor do empréstimo; juros de mora: 20% (vinte por cento) da taxa anual de juros, em caso de atrasos no pagamento de juros e parcelas da amortização, e 20% (vinte por cento) da taxa de comissão de compromisso, em caso de atrasos no pagamento dessa comissão.

As datas de pagamento do principal e dos encargos financeiros e as datas dos desembolsos previstos poderão ser alteradas em função da data de assinatura do contrato de empréstimo.