Dourados
Lei institui Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo em Dourados
Programação será realizada anualmente no primeiro final de semana em que transcorrer o dia 3 de agosto
Redação
O prefeito de Dourados, Alan Guedes (PP), sancionou legislação aprovada pela Câmara de Vereadores que institui o Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo a ser realizado anualmente no primeiro final de semana em que transcorrer o dia 3 de agosto, passando esta data integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.
Publicada no Diário Oficial de quarta-feira (31), a Lei nº 4.889 de 22 de agosto de 2022 é fruto do Projeto de Lei nº 094/2022, de autoria dos vereadores Márcio Pudim (PSDB), Fábio Luis (Republicanos), e Juscelino Cabral (PSDB).
Em vigor a partir da data da publicação, essa lei prevê que o Final de Semana Municipal do Tiro Esportivo tem por finalidade “reconhecer a prática desportiva do tiro como atividade de lazer e incentiva ao desenvolvimento de valores morais, sociais, de aprendizado e pátrios”.
“Para realização do evento o Poder Executivo poderá promover em parceria com os clubes de tiro e congêneres atividades e/ou projetos relacionados à apresentação, treino, preparação, competição, seminários, palestras e demais formas de divulgação que poderão ser difundidas nas escolas, entidades e instituições interessadas”, pontua o artigo 2º.
Já o parágrafo único da lei aponta que para realização das atividades desportivas “deverão ser cumpridas as normas previstas na legislação vigente relacionada a cada modalidade deste esporte e a utilização dos equipamentos de proteção individual (EPIs)”.