A terceira licitação aberta pelo Governo de Mato Grosso do Sul desde 2020 para contratar empresa que execute obras de revitalização da Rua Coronel Ponciano, em Dourados, prevê investimento superior a R$ 28 milhões.

Agendada pela Agesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul) para ocorrer no próximo dia 4 de agosto, a Concorrência nº 082/2022 é do tipo menor preço.

Pelo valor global de R$ 28.902.572,84, o objetivo do Estado é contratar empresa especializada para execução de obra de infraestrutura urbana com pavimentação asfáltica, drenagem de águas pluviais, restauração funcional do pavimento, ciclovia e sinalização viária na Rua Coronel Ponciano de Mattos Pereira, entre Avenida Marcelino Pires e BR-163, no município de Dourados.

De acordo com o edital da licitação, o objeto deve estar totalmente concluído dentro do prazo de 720 dias consecutivos, contados da data do recebimento da Ordem de Início dos Serviços, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o caso.

A Agesul, por sua avez, emitirá a Ordem de Início dos Serviços no prazo de até 30 dias úteis após a formalização do contrato.

Em 2020, o governo estadual chegou a lançar a Concorrência nº 063/2021-DLO/Agesul, com o mesmo objetivo.

Na ocasião, o valor global previso era de R$ 20.263.599,49, mas o processo licitatório acabou revogado “para fins de atualização de preço”, segundo o governo estadual. “A medida se fez necessária diante do atual cenário macroeconômico nacional, com isso houve necessidade de uma atualização orçamentária na previsão de investimentos para as obras para atualização orçamentária”, detalhou na ocasião.

Posteriormente, em nova tentativa através da Concorrência nº 040/2022-DLO/Agesul, a sessão realizada em 26 de abril foi declarada deserta, sem participação de empresas interessadas. O valor global previsto naquele processo licitatório era de R$ 24.223.708,87.