O secretário municipal de Administração de Dourados, Vander Soares Matoso, negou o recurso interposto pela A. Tonanni Construções e Serviços LTDA e deu provimento para a contrarrazão apresentada pela Litucera Limpeza e Engenharia LTDA na licitação aberta pela prefeitura para terceirizar a limpeza pública do município.

Assinada na quarta-feira (18), essa decisão também determina a volta dos aos à pregoeira para notificação das empresas e prosseguimento das demais fases do processo relativo ao Pregão Eletrônico nº 11/2022.

Com isso, segue válida a proposta de R$ 15.863.999,90 feita pela Litucera Limpeza e Engenharia Ltda na sessão de 27 de abril e já aprovada pela Comissão Técnica Especial e Gestor da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Trata-se de um valor inferior aos R$ 22.479.239,65 previstos no edital para contratação, por 12 meses, de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza e conservação de vias, logradouros, parques, praças e espaços públicos do Município de Dourados-MS, nestes inclusos escolas, unidades de saúde e Centros de Educação Infantil-CEIM's, com o fornecimento de todos os equipamentos, máquinas, implementes, veículos, ferramentas, combustíveis, equipe técnica com trabalhadores habilitados e com experiência bem como demais insumos que se fizerem necessários para prestar os serviços.

Sediada em Vinhedo, São Paulo, a Litucera já prestou esses serviços no município de Dourados após contrato firmado em 24 de março de 2014. O vínculo só foi encerrado em 28 de setembro de 2020, após nove termos aditivos que prorrogaram sucessivamente a vigência contratual dos iniciais 12 meses e o valor global dos originais R$ 14.281.274,64 para R$ 102.969.571,64.