Análise realizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul traçou um perfil das mulheres que estão em situação de custódia em Campo Grande.

O levantamento foi feito pelo Núcleo Criminal (Nucrim) da instituição que é coordenado pelo defensor público Gustavo Henrique Pinheiro Silva.

O estudo aponta que, no período de maio de 2021 a abril deste ano, 2.745 pessoas passaram por audiência de custodia. Desse número, 376 eram mulheres.

Mães e pretas

O que chama a atenção, de acordo com o coordenador, é o fato da grande maioria dessas mulheres declarou na audiência que é mãe ou pelo menos responsável por alguma criança (313).

“Usualmente, elas são de baixa escolaridade, baixa renda e geralmente negras e pardas, com muitos filhos. Grande parte delas vai para uma situação de cárcere por tráfico de drogas ou delitos sem ameaça ou violência”, detalha.

Conforme o Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres gestantes e mães de crianças de até 12 anos, que estejam cumprindo prisão preventiva, por meio de habeas corpus coletivo, têm direito à prisão domiciliar.

Por isso, cerca de 75% das mulheres mães que passaram por audiência de custódia, no período avaliado, tiveram a prisão domiciliar concedida ainda que com o monitoramento eletrônico.

“A Defensoria, então, passa a atuar com esses 25% das mães que tiveram a prisão preventiva decretada trazendo ao judiciário novos elementos para fundamentar o pedido de concessão da prisão domiciliar”, destacou.