O Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena realizou 4.770 atendimentos em quatro dias de funcionamento na Aldeia Jaguapiru, na Reserva Indígena de Dourados, município mais populoso do interior de Mato Grosso do Sul.

Entre 5 e 8 de fevereiro, foram expedidos 357 Registros Gerais (RGs), 372 Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs), 470 certidões de nascimento e 333 títulos de eleitor. O mutirão termina hoje, dia 9.

Na Justiça Federal, foram ajuizadas 324 ações, com 249 acordos homologados (76,85%) e R$ 824 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou 224 atendimentos; a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Defensoria Pública da União (DPU) 454 orientações jurídicas; a Defensoria Pública Estadual (DPE) 352; o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) 557.  

Também foram efetuadas 158 perícias médicas; 119 vacinações contra a Covid; 100 testes rápidos para sífilis e HIV; 406 inscrições no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico); 158 atendimentos odontológicos e 68 vacinações em animais.

Para a juíza federal Dinamene Nascimento Nunes, responsável pela coordenação das audiências, cada atendimento traz uma surpresa. “Encontramos uma população bastante carente e sem acesso a serviços básicos de cidadania. Muitas mulheres se tornam mães cedo. Fizemos uma logística com juiz, defensor e procurador do INSS, na qual o caso é analisado de pronto. Então, o indígena já sai da audiência com a data de recebimento dos valores de benefícios e a sentença na mão.”

Ana Cristina de Souza Vargas é professora e tradutora da língua Guarani Kaiowá. “Quando falamos na língua materna, os indígenas compreendem e se sentem mais valorizados. Em Jaguapiru, temos três línguas diferentes, Kaiowá, Guarani e Terena.”

O cacique da Aldeia Jaguapiru, Ramão Fernandes, estava feliz com o mutirão. “Trazer este evento para cá tem uma importância enorme. Temos muitas dificuldades para tirar os documentos. Aqui também falta segurança e água. Vou me esforçar para trazer o mutirão mais uma vez.”

O juiz federal Fernando Nardon Nielsen já participou de outros mutirões e apontou peculiaridades nesta edição. “Estamos na região sul do estado, na maior aldeia urbana do Brasil. Este projeto está atingindo outro patamar, deixando de ser algo transitório para ganhar corpo e se tornar algo mais permanente. As instituições parceiras estão se engajando e adquirindo mais maturidade.”

Atendimentos 

Elisama Samúrio (38) - auxílio-maternidade - “Todos que trabalham aqui estão de parabéns, fui bem atendida e consegui o benefício. Muitas pessoas da aldeia têm dificuldade de ir até à cidade para resolver os problemas.”

Rossandra Cabreira (45) - pensão por morte - “Meu marido morreu anos atrás e vim até o mutirão para saber se tenho direito à pensão. Foi tudo muito rápido. Estou emocionada e agora vou me lembrar dele sempre que receber o benefício. 

Juiz federal Moisés Anderson da Silva - “Fizemos uma inspeção judicial na residência da parte para avaliar o quadro de miserabilidade e a doença à qual está acometida. O resultado da audiência foi positivo e ela vai receber valores atrasados mais o benefício (BPC/LOAS) por dois anos.”

Procuradora federal Lorena Araújo de Oliveira - “Estou neste mutirão representando o INSS. A Emily não conseguia sair de casa por causa da doença e, por isso, fomos até a sua residência. Verificamos que de fato ela tinha uma incapacidade temporária. Fazer a inspeção no local onde vive o beneficiário é uma experiência única. Fico honrada quando vejo a política pública sendo executada e o recurso público sendo bem utilizado.”

O projeto 

O mutirão tem como objetivo garantir o acesso à Justiça em locais distantes dos fóruns e oferecer serviços de cidadania às populações locais, como emissão de documentos, cadastro em programas sociais e atendimento relacionado a benefícios previdenciários e assistenciais. 

A ação segue até o dia 9 de fevereiro na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados.

O JEF Itinerante é realizado de forma conjunta pela Justiça Federal com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Defensoria Pública da União (DPU), Advocacia Geral da União (AGU), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul (TJMS), Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Governo do Estado do Mato Grosso do Sul, Secretaria de Justiça e Segurança Pública, Instituto de Identificação Gonçalo Pereira, Prefeitura de Dourados/MS, Centro de Controle de Zoonoses e assistência social. A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) também atua no projeto com estudantes de Direito.  

No atendimento, é importante apresentar identificação pessoal, comprovante de residência, documentos ou provas do direito alegado, como atestados, laudos, exames. Caso não tenha documento de identidade, será possível expedir no local, com a certidão de nascimento ou de casamento.    

Serviço

Juizado Especial Federal Itinerante Indígena  

Data: até 9 de fevereiro    

Horário: das 8h às 16h     

Local: Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, Aldeia Jaguapiru, Dourados/MS