Balanço divulgado pela Câmara de Dourados nesta segunda-feira (18) aponta que o ano de 2023 foi um dos mais produtivos na Casa de Leis, com 44 sessões ordinárias, seis extraordinárias e 44 solenes. No período, também foram realizadas 33 audiências públicas para debater com a população temas de relevante importância para a coletividade.

O Jornal Gran Dourados apurou ainda que esse ano foi generoso para os parlamentares locais. Na sessão ordinária de 11 de dezembro, os vereadores douradenses aprovaram o PL 259/23, subscrito por nove votos, que institui a cota para o exercício de atividade parlamentar no valor de até R$ 8,9 mil.

Na mesma ocasião, foi aprovado o PL 257/23 com 12 votos favoráveis e sete contra para definir que na legislatura iniciada no ano de 2025 o subsídio dos vereadores douradenses saltará dos atuais R$ 12.661,13 para R$ 17.387,32.

O Projeto de Emenda número 5/23, também aprovado em regime de urgência naquela sessão, dá nova redação ao 3º parágrafo do artigo 16 da Lei Orgânica do Município e estabelece que a Casa de Leis passará dos atuais 19 para 21 parlamentares.

Essas três matérias foram votadas em regime de urgência.

"Os vereadores discutiram e votaram, durante as sessões ordinárias e extraordinárias, cinco projetos de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM), 34 projetos de lei complementar, 280 projetos de lei ordinária e 312 projetos de decreto legislativo, além de 13 vetos do poder executivo, totalizando 644 matérias de interesse público levados a plenário", detalhou o Legislativo no balanço divulgado hoje.

Além dos projetos, foram protocolados na secretaria legislativa, 824 requerimentos, por meio dos quais os vereadores encaminham questionamentos à Prefeitura e outros órgãos para exercer sua função de fiscalizadores; 2.501 indicações solicitando obras e serviços para toda a cidade e 318 moções diversas a pessoas ou entidades.

De acordo com a diretora legislativa Luci Mara Tamisari Areco, a na Casa de Leis também foram feitos 2.510 protocolos gerais, 660 ofícios expedidos e 94 comunicações internas, confirmando a movimentação intensa de trabalho nos gabinetes dos parlamentares e demais departamentos do legislativo douradense.

O presidente Laudir Munaretto (MDB) avalia o ano de trabalho como altamente positivo. “Foi um ano bastante produtivo. A Casa se envolveu de corpo e alma nos debates acerca de todos os temas de nossa comunidade. Além das sessões semanais, ocorreram audiências públicas para tratar de assuntos de elevado interesse da sociedade douradense. Todos os vereadores, indistintamente, deram contribuição, valorizando cada associação de bairro, cada entidade representativa, enfim, foi ano em que a Câmara interagiu sobremaneira com a população”, destacou Laudir, prevendo que ritmo de trabalho deverá continuar em 2024.

RECESSO

A Câmara de Dourados encerra o ano legislativo nesta terça-feira (19). O recesso administrativo ocorrerá de 20 de dezembro de 2023 a 7 de janeiro de 2024. Já o recesso parlamentar, que também começará em 20 de dezembro, terminará em 31 de janeiro, com a primeira sessão ordinária de 2024 marcada para 5 de fevereiro.