A Prefeitura de Dourados formalizou na quinta-feira (14) novo contrato de tapa-buracos por quase R$ 20 milhões com a Planacon Construtora LTDA, empresa que já executa esse serviço desde o início deste ano, quando foi contratada por R$ 8 milhões.

Conforme o extrato do Contrato nº 569/2023/DL/PMD, publicado em edição suplementar do Diário Oficial do Município de ontem, o vínculo celebrado a patrir da Concorrência Pública nº 001/2023 tem vigência de 15 meses e valor global de R$ 19.472.156,95.

O objeto descrito é a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de restauração asfáltica (operação tapa-buraco), para manutenção de vias públicas nas regiões urbanas e zonas urbanas distritais de Itahum, Vila São Pedro, Panambi, Indápolis, Vila Vargas, Vila Formosa e Vila Macaúba no Município de Dourados.

Ao longo dos dois primeiros anos da gestão Alan Guedes (PP), Dourados teve esse serviço executado pela Rede Construções LTDA, empresa sediada em Campo Grande, contratada em setembro de 2021 após vencer a Concorrência nº 1/2021 com proposta de R$ 3.957.592,62.

Embora o portal da transparência do município detalhasse o empenho (reserva de recursos para serviço contratado) de R$ 4.462.185,44 para a empresa da capital, apenas R$ 1.753.553,82 constavam como liquidados (trabalho já feito) e pagos (quitados pela administração pública municipal).

Além disso, a Prefeitura de Dourados rescindiu no dia 6 de dezembro de 2022 o contrato celebrado com a Rede Construções LTDA. Nesse caso, a Secretaria Municipal de Obras Públicas procedeu com a rescisão do contrato e informou a aplicação de multa compensatória de 9%, correspondente a importância de R$ 202.506,10 sobre o saldo contratual de R$ 2.250.067,81, bem como a sanção de suspensão temporária, pelo período de dois anos, de participar em licitação e de contratar com o município.

Posteriormente, a Planacon Construtora LTDA venceu a Concorrência nº 5/2022, realizada em dezembro de 2022, com proposta de R$ 8.035.951,99.

Desse vínculo, a ordem de início de serviço foi assinada pelo prefeito na manhã do dia 23 de janeiro de 2023 e em 13 de julho houve a publicação do extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, informando a necessidade de acréscimo contratual com alteração do valor inicial do ajuste, diante acréscimo na ordem de R$ 2.008.988,00, perfazendo novo montante novo montante global da monta de R$ 10.044.939,99.

Em 22 de setembro, o extrato do 1° termo de apostilamento ao Contrato nº 001/2023/DL/PMD, datado de 15 de agosto, revelou ter sido necessário o reajuste de preços do primeiro Termo de Apostilamento, com data/base prevista no contrato inicial, mês de julho/2022 (mês de abertura da proposta), com percentual de 4,10%, conforme medição a partir de agosto/2023, gerando um acréscimo de R$ 411.842,53.