A Câmara Municipal de Dourados criou o “Coral Vozes Douradas”, que será formado por vereadores, servidores efetivos ativos ou aposentados, assessores comissionados ativos e cidadãos locais.

Conforme o Decreto Legislativo nº 1.752, de 13 de novembro de 2023, expedido no Diário Oficial desta segunda-feira (20) pelo vereador Laudir Munaretto (MDB), presidente da Casa de Leis, essa iniciativa ocorre por intermédio da Escola do Legislativo Professor Wilson Valentim Biasotto.

Os objetivos são divulgar o canto coral no município, aproximar a população do Poder Legislativo, por meio do canto coral, despertando os servidores públicos e comunidade para cultura musical, e oportunizar aos seus integrantes o desenvolvimento da auto expressão, autoconfiança, concentração, disciplina, memorização, percepção auditiva, postura física, respiração, dicção e outros.

Ainda de acordo com o decreto legislativo, a participação dos coristas no Coral dar-se-á de forma voluntária, observando-se, no entanto, a assiduidade necessária ao aprimoramento do grupo.

Não haverá remuneração aos participantes, bem como as suas atividades no coro não caracterizam vínculo empregatício ou geram direito indenizatório para com a Câmara Municipal de Dourados, seja a que título for.

É previsto que poderá ser concedido anualmente um certificado de participação aos coristas, a título de reconhecimento por serviços prestados. Terá direito a ser distinguido com certificado aquele participante que tiver uma assiduidade mínima de 75% das atividades desenvolvidas pelo Coral durante o ano legislativo, cuja presença será comprovada por lista de presença.

Também foi estabelecido que os ensaios do Coral Vozes Douradas poderão ser realizados nas dependências da Câmara de Vereadores de Dourados, em horário designado para esse fim. Desde já, a Casa de Leis está autorizada a contratar, na forma legal, um regente e/ou maestro e um preparador vocal, desde que comprovadamente esteja em atividade de funcionamento o Coral.

Esses profissionais poderão ser contratados mediante processo licitatório e/ou termo de cedência formalizado com outros órgãos da Administração Pública mediante Termo de Permuta e ficarão responsáveis em promover os ensaios pelo menos uma ou duas vezes por semana, com duração de uma ou duas horas cada ensaio.

A Câmara Municipal de Dourados também está autorizada a atender despesas com fornecimento de uniforme, locação ou aquisição de equipamentos e/ou instrumentos musicais, partituras musicais, direitos autorais, gravações fonográficas, transporte e diárias dos integrantes do Coral Vozes Douradas e da equipe de apoio, em caso de viagem para apresentações em outros municípios, e as despesas decorrentes serão atendidas por conta do orçamento vigente e posteriores, suplementada se necessário.