CCZ aplica mais R$ 89 mil em multas no município de Dourados

Fiscalização flagrou imóveis com irregularidades que podem promover infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não em Dourados

André Bento


CCZ aplica multas após constatar infrações à legislação que prenive dengue e outras doenças (Foto: Arquivo/CCZ)

Ações de combate à dengue executadas pelo CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Dourados geraram mais R$ 89 mil em multas aplicadas a proprietários de imóveis que infringiram a Lei 3965 de 22 de fevereiro de 2016.

Essa legislação dispõe sobre o controle de doenças zoonóticas como, febre amarela, dengue, zika vírus, febre Chikungunyia, dentre outras.

Conforme o Edital nº 006/2023/SEMS/DVS/CCZ, publicado no Diário Oficial de terça-feira (9), foram seis multas de R$ 800,00 (total de R$ 12.800,00), outras 24 de R$ 1.300,00 (R$ 31.200,00), mais cinco de R$ 1.600,00 (R$ 8.000,00), além de 13 de R$ 2.600,00 (R$ 33.800,00) e uma de R$ 3.200,00.

A publicação indica que nos imóveis de natureza residencial, terreno baldio e comercial listados foram constatadas irregularidades com potencial para promover infestação de vetores de zoonoses diversas, bem como animais sinantrópicos peçonhentos ou não.

Com isso, a partir da data da publicação do edital, os imóveis descritos encontram-se multados e os proprietários terão prazo de 15 dias úteis para contestação ou quitação da multa, sob pena dos valores serem inscritos em dívida ativa com posterior execução judicial.

De acordo com o CCZ, a documentação escrita para defesa deverá ser encaminhada, exclusivamente via correios, dentro do prazo acima citado, para o setor de Entomologia do Centro de Controle de Zoonoses situado na Rua Vicente Lara 855, Jardim Guaicurus, CEP 798367-066.

O mais recente boletim epidemiológico da Secretaria de Estado de Saúde, divulgado na terça-feira (9), revela que Dourados amargou a terceira vida perdida para dengue no ano. A mais recente vítima foi uma idosa de 72 anos com hipertensão arterial, cujos primeiros sintomas surgiram em 17 de abril e o óbito ocorreu no dia 23 daquele mesmo mês. Porém, somente em 9 de maio houve a confirmação.

O primeiro óbito atribuído à doença no município foi de um adolescente de 14 anos sem comorbidades relatadas que faleceu em 13 de fevereiro. O segundo foi de um idoso de 81 anos com Hipertensão Arterial, falecido no dia 5 de abril.

Com 1.032 casos prováveis de dengue em meio a uma população estimada de 225.495 habitantes, Dourados tem incidência de 457,7 notificações para cada grupo de 100 mil moradores, classificada como alta. Já os diagnósticos da doença somam 687 na maior e mais populosa cidade do interior sul-mato-grossense.