O Ministério Público Federal se manifestou pelo arquivamento da representação movida pelo deputado federal Rodolfo Nogueira contra Tiago Botelho. O procurador da República Eduardo Gonçalves entendeu que o professor não praticou crime de intolerância religiosa e que agiu dentro da liberdade de expressão.

Esse caso veio à tona na Páscoa, quando o deputado e alguns blogueiros de extrema direita, após não entenderam uma charge postada pelo professor, que fazia uma crítica a injusta prisão e crucificação de Jesus, inclusive entendimento confirmado pelo MPF, passaram a divulgar vídeos e notas de repúdio contra o professor o colocando como intolerante religioso.

Na oportunidade, o professor veio à público, por meio de suas redes, explicou que sua postagem em nenhum momento quis chamar Jesus de bandido, mas criticar exatamente quem injustamente, em sua época, o condenou e o crucificou como sendo. Botelho denunciou, na oportunidade, que estava sendo vítima de uma campanha de ódio de opositores políticos extremistas e que a distorção da charge fez com que sofresse ameaças de violência física e de morte, inclusive postando em suas redes prints.

O deputado Federal Rodolfo Nogueira usou a tribuna da Câmara dos Deputados, em Brasília, para falar do caso e, na oportunidade, anunciou que denunciaria o professor junto ao MPF.

Porém, o procurador da República, após analisar a denúncia, afirmou ter ficado claro que a finalidade nunca foi zombar da fé alheia, mas fazer uma crítica social a injustiça penal. O membro do MPF pontuou que não existiu vontade do professor de cometer crime de intolerância religiosa, como sustentou o deputado.

[...] “imagem que diz ‘bandido bom é bandido morto’, a frase é dita por soldados romanos, o que pode autorizar a leitura feita pelo professor de crítica ao punitivismo penal e até mesmo a uma certa seletividade de direitos humanos defendida por certos grupos sociais e políticos”, explicou.  

Por essa razão, o MPF ponderou que o professor agiu dentro de sua liberdade e que a Constituição Federal “garante a liberdade de expressão às ideias majoritárias e a minoritárias, progressistas e conservadoras, políticas e ideias religiosas, quer seja na forma de sátira ou não”.

Foi determinado o arquivamento da representação do deputado.